Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Visão Geral e Papel da Fluara na LGPD

A Fluara, operada sob a titularidade da Fluara Educação e Tecnologia, atua como Controladora dos dados pessoais coletados em sua plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).

Temos o compromisso de tratar seus dados com total transparência, adotando medidas técnicas e organizacionais modernas para proteger sua privacidade, suas mensagens e suas gravações de voz.

2. Dados Pessoais Efetivamente Coletados

Para prestar os serviços educacionais da plataforma, coletamos estritamente os seguintes dados:

• Dados Cadastrais e de Autenticação: Nome de exibição, endereço de e-mail e credenciais criptografadas gerenciadas através do serviço Supabase Auth.
• Mensagens e Diálogos de Estudo: As mensagens de texto que você envia e recebe do tutor Cami, armazenadas de forma vinculada exclusivamente ao seu identificador de usuário (`user_id`).
• Gravações de Voz e Áudio do Aluno: Quando você utiliza o microfone para praticar conversação, os pacotes de áudio são capturados no navegador e enviados temporariamente ao backend para transcrição por modelos Whisper. O áudio transcrito gera texto para alimentação da conversa pedagógica.
• Dados de Aprendizado e Desempenho: Cartões de flashcards criados ou revisados, histórico de erros e acertos em exercícios, minutos diários praticados, pontuação de experiência (XP) e dias de sequência (streak).
• Dados de Pagamento e Assinatura: Status da assinatura (ativo/cancelado), identificador da transação e data de vigência. Nota de segurança: dados sensíveis de cartão de crédito não trafegam nem são armazenados nos servidores da Fluara, sendo processados diretamente pela parceira de pagamentos Cakto.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

4. Compartilhamento de Dados e Subprocessadores Internacionais

A Fluara não vende, não aluga e não comercializa seus dados pessoais para terceiros ou anunciantes. Para a entrega da tecnologia, compartilhamos estritamente os dados necessários com provedores de infraestrutura e inteligência artificial contratados como Operadores (Subprocessadores):

• Supabase Inc. (EUA): Provedor de banco de dados gerenciado PostgreSQL, autenticação segura e armazenamento criptografado de dados de estudo. Os dados são isolados no nível do banco através de políticas ativas de Row Level Security (RLS).
• OpenAI LLC (EUA): Fornecedora do modelo de linguagem (GPT-4o-mini) para geração das respostas pedagógicas do Cami e do motor de síntese de voz (TTS-1). As requisições de API enviadas à OpenAI não são utilizadas pela OpenAI para treinamento de seus modelos fundamentais públicos, conforme suas políticas comerciais de API corporativa.
• Groq Inc. (EUA): Operadora de infraestrutura de inferência ultra-rápida utilizada para a transcrição de áudio via Whisper Large v3 Turbo.
• Cakto (Brasil): Plataforma de checkout responsável pelo processamento financeiro das assinaturas e cobranças mensais.

As transferências internacionais de dados decorrentes do uso de serviços de nuvem situados nos Estados Unidos observam as diretrizes do Art. 33 da LGPD, baseando-se em cláusulas contratuais padrão e garantias de segurança e conformidade internacional (como SOC 2 Tipo II e ISO 27001) mantidas por esses operadores.

5. Tecnologias de Armazenamento no Navegador (Storage e Cookies)

A aplicação principal da Fluara armazena suas credenciais de sessão (token JWT temporário) e o estado local de estudo no `localStorage` do seu navegador.

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros (third-party tracking cookies) no aplicativo de estudos. Na landing page pública comercial, poderão ser utilizados cookies analíticos estritamente para medição de visitas e conversão, os quais podem ser desativados através das configurações do seu navegador.

6. Segurança da Informação e Isolamento de Dados

Adotamos práticas rigorosas de segurança cibernética em nossa arquitetura de software:

• Criptografia de dados em trânsito utilizando protocolos TLS 1.3 / HTTPS obrigatório;
• Isolamento de banco de dados via Row Level Security (RLS), impedindo que um aluno visualize ou edite registros de outros usuários;
• Chaves privadas de inteligência artificial isoladas no servidor, sem exposição no código do cliente;
• Cabeçalhos de proteção contra Clickjacking (`X-Frame-Options: DENY`) e sanitização de entradas.

7. Direitos do Titular de Dados

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui o direito de, a qualquer momento e mediante requisição expressa e gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais armazenados em sua conta;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação completa dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento;
• Revogar seu consentimento a qualquer momento.

8. Canal de Atendimento e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de titular, relatar qualquer incidente de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do canal exclusivo: